As novas medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis entram em vigor nesta quinta-feira (10) e podem representar uma redução de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina percebido pelas distribuidoras. A mudança ocorre após a Petrobras corrigir uma informação divulgada inicialmente sobre a alteração de seus preços.

O governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Ao mesmo tempo, terminou nesta quarta-feira (9) a subvenção que permitia à Petrobras conceder desconto de R$ 0,44 por litro.

Com o fim desse benefício, a estatal deixará de aplicar o desconto de R$ 0,44 e o preço médio da gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras passará a R$ 3,05 por litro.

Na noite de quarta-feira, a Petrobras havia informado que, além da retirada do desconto, faria um reajuste adicional de R$ 0,19, levando o preço a R$ 3,24. A informação, porém, foi corrigida oficialmente pela companhia nesta quinta-feira.

Segundo a Petrobras, não haverá esse aumento adicional. Dessa forma, considerando a redução de R$ 0,63 nos tributos federais e a retirada do desconto anterior de R$ 0,44, o resultado líquido para as distribuidoras será uma redução de R$ 0,19 por litro no preço com tributos em comparação com o praticado até quarta-feira.

A redução nas bombas, entretanto, não necessariamente ocorrerá de forma automática ou integral. O valor pago pelos consumidores depende também das distribuidoras, postos, margens de comercialização, mistura de etanol e demais componentes da formação do preço.

Etanol também fica desonerado

O pacote do governo federal também alcança o etanol hidratado. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o combustível foram zeradas temporariamente, representando redução tributária equivalente a R$ 0,19 por litro.

Para gasolina e etanol, as novas regras valem entre 10 de setembro e 9 de outubro. As medidas foram adotadas em meio à forte volatilidade do preço internacional do petróleo e a menos de um mês do primeiro turno das eleições.

Diesel terá nova subvenção

O diesel também foi incluído no pacote. Uma medida provisória autoriza a União a conceder uma nova subvenção econômica aos produtores e importadores do diesel rodoviário.

Inicialmente, o benefício será de R$ 1 por litro. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com o comportamento do mercado e a disponibilidade de recursos públicos.

As empresas que aderirem ao programa terão de descontar o valor da subvenção diretamente no preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação, acompanhamento dos preços e pagamento do benefício.