Por que o Brasil, um país tão rico em recursos naturais e possibilidades de desenvolvimento, continua enfrentando problemas tão antigos? Por que nossas instituições nem sempre funcionam como deveriam? Por que o interesse público frequentemente perde espaço para interesses particulares?

Dois importantes intelectuais procuraram compreender essas dificuldades. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, e Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, escreveram obras fundamentais para entender a formação histórica e política do nosso país.

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Em Raízes do Brasil, publicado em 1936, Sérgio Buarque destaca a influência das relações pessoais e familiares na sociedade brasileira, muitas vezes em prejuízo das regras impessoais que deveriam orientar o funcionamento das instituições.

É nesse contexto que apresenta a figura do “homem cordial', expressão que não significa necessariamente bondade ou gentileza, mas o predomínio dos sentimentos e vínculos pessoais nas relações sociais. Essa característica ajuda a compreender nossa histórica dificuldade de separar os interesses públicos dos particulares.

Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, publicado em 1958, examina a formação das estruturas políticas brasileiras e a permanência de grupos privilegiados no controle do Estado. Sua análise destaca o patrimonialismo e a influência de um estamento burocrático que, ao longo da história, preservou posições de poder.

Embora por caminhos diferentes, os dois autores ajudam a explicar um problema persistente: a dificuldade de construir instituições verdadeiramente impessoais, nas quais o interesse coletivo prevaleça sobre as conveniências pessoais e os privilégios de determinados grupos.

É impossível ler essas obras sem pensar no Brasil atual. Ainda convivemos com privilégios injustificáveis, desperdício de recursos públicos, burocracia excessiva e serviços essenciais que frequentemente não correspondem às necessidades da população.

Evidentemente, o país mudou e conquistou importantes avanços democráticos e institucionais. Entretanto, determinadas práticas parecem resistir ao tempo, especialmente quando interesses particulares se sobrepõem ao dever de servir à sociedade.

A Constituição de 1988 oferece fundamentos para superar essa realidade. Ao estabelecer a igualdade perante a lei e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, deixa claro que o Estado existe para servir à população, não aos interesses de seus governantes.

Mas nenhuma Constituição transforma sozinha a realidade. Precisamos de instituições respeitadas, fiscalização efetiva, educação de qualidade, responsabilidade com o dinheiro público e uma profunda mudança de comportamento, tanto dos governantes quanto dos governados.

O Brasil não está condenado a repetir sua história. Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro ajudam a compreender nossas dificuldades, mas o passado não pode servir de justificativa para perpetuá-las. Precisamos abandonar a cultura dos privilégios, respeitar as leis e colocar o interesse público acima das conveniências pessoais. O Brasil pode ser muito melhor. Mas, para isso, muita coisa precisa mudar.

(*)André Borges, advogado e professor de direito constitucional.