A 81ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) começa nesta terça-feira (8) em Nova York, sob o tema 'Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação',. Esta será a última sessão de que António Guterres participará como secretário-geral da instituição..

Até o final do mês, a 81ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA81) irá reunir, mais uma vez, líderes mundiais em Nova York, que acolhe a sede da ONU, com o propósito de revitalizar a cooperação global, impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover ações coletivas em prol da paz, da dignidade e da igualdade num planeta saudável.

Este ano, a corrida para o lugar de secretário-geral da ONU deverá dominar a agenda, com António Guterres deixando o cargo no final de dezembro, após completar dois mandatos consecutivos de cinco anos na liderança da organização.

Amanhã, Guterres irá abrir, pela última vez, os trabalhos da nova sessão, na qual o ainda ministro dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh, Khalilur Rahman, tomará posse como presidente da UNGA81.

O mandato de um ano de Rahman, que terminará em setembro de 2027, será orientado pelo tema 'Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação: Uma Organização das Nações Unidas que Funciona para Todos'. 

Ao longo do mês de setembro, a sede da ONU vai receber vários eventos. No dia 18, o 'Momento ODS' estará em especial destaque, uma vez que serão discutidas iniciativas transformadoras globais e nacionais, assim como formas de acelerar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mesmo diante dos crescentes desafios globais. Os ODS são um conjunto de 17 metas globais de desenvolvimento estabelecidas pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que devem ser atingidas até 2030.m dos momentos mais esperados da UNGA81 é o Debate Geral de Alto Nível, que vai começar em 22 de setembro e deverá reunir em Nova York, até o dia 28, dezenas de chefes de Estado e de Governo.

Por essa ocasião, espera-se que os líderes façam declarações delineando as suas posições e prioridades no contexto dos complexos e interligados desafios globais.

Entre os líderes esperados para esse debate estão os presidentes do Brasil (por tradição, é o primeiro país a discursar), dos Estados Unidos e da Ucrânia, bem como o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.

Segundo o calendário provisório cedido pela ONU, Portugal estará representado pelo chefe do Governo, o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Para 23 de setembro está agendada a Cimeira do Clima, convocada por Guterres e que vai reunir líderes das principais economias, países desenvolvidos e em desenvolvimento, nações vulneráveis e os principais produtores e consumidores de energia para fortalecer a cooperação num momento crucial da crise climática.

Também no dia 23, terá lugar a reunião de alto nível para comemorar o 40º aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, que abriu novos caminhos na luta universal por maior dignidade humana, liberdade, igualdade e justiça.

Ainda dentro da temática ambiental, uma reunião de alto nível sobre a subida do nível do mar vai juntar, no dia 24, líderes globais, especialistas e outras partes interessadas para abordar a ameaça urgente e crescente dessa situação.

Em 25 de setembro, o presidente da UNGA81 convocará uma reunião com o objetivo de mobilizar vontade política nos níveis nacional, regional e internacional para a prevenção, preparação e resposta a pandemias. 

A reunião deverá culminar na aprovação de uma declaração política orientada para a ação, acordada por consenso por meio de negociações intergovernamentais.

Um encontro de alto nível para comemorar o 25º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban - um plano global para a justiça e a igualdade racial - está marcado para o dia 28. 

No dia seguinte, em 29 de setembro, será realizada reunião plenária anual de alto nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, a prioridade máxima das Nações Unidas em matéria de desarmamento.

A UNGA81 ocorre em contexto mundial complexo, marcado por tensões geopolíticas e conflitos crescentes, pressão sobre o financiamento do desenvolvimento e da própria organização, rápidas mudanças tecnológicas e o aquecimento global, fatores que continuam a testar o sistema internacional.

A Assembleia-Geral é o órgão no qual os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e têm função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, em que cinco grandes potências (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) são membros permanentes com direito de veto.

Quando a ONU foi criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, apenas 51 países integravam a organização.