A vaga do desembargador Sideni Soncini Pimentel, recém-aposentado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), será ocupada por uma magistrada tendo por critério a promoção por merecimento.

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Conforme publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (16), as juízas têm 5 dias para formular os pedidos de promoção ao cargo na 2ª instância.

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Atualmente, o pleno do Tribunal de Justiça é composto por 35 desembargadores, sendo 3 mulheres: Elizabete Anache, Jaceguara Dantas da Silva e Elisabeth Rosa Baisch.

Dois anos antes da idade obrigatória para deixar a magistratura, o desembargador Sideni Soncini Pimentel pediu a aposentadoria. Ele completou 73 anos em fevereiro deste ano e poderia permanecer no cargo até os 75 anos.

A aposentadoria de Pimentel foi autorizada pelo atual presidente do TJ, desembargador Dorival Renato Pavan. “Diante do exposto, estando os autos devidamente instruídos e preenchidos os requisitos legais, defiro a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao Desembargador Sideni Soncini Pimentel, que deverá ser integral, com paridade e extensão', diz a decisão.

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